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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Homem será despejado após 40 anos na mesma casa por fumar demais

Friedhelm Adolfs, um inquilino que vive no mesmo apartamento há 40 anos, pode precisar sair de casa porque um tribunal de Dusseldorf, na Alemanha, admitiu as razões de seu proprietário para rescindir o contrato de aluguel: ele fuma demais e o cheiro incomoda os vizinhos.


A sentença não é incontestável e Adolfs, de 75 anos, já anunciou que continuará defendendo seu direito de fumar e manter sua casa, mas perdeu a primeira batalha judicial apesar de ter conseguido nos últimos meses o apoio de associações de fumantes e restaurantes em sua cidade na Renânia do Norte-Vestfália.

Adolfs mora há 40 anos no mesmo andar térreo, primeiro como porteiro e nos últimos quatro anos com um contrato de aluguel em que não era estabelecido que fumar era proibido, uma cláusula que não raro é incluída por proprietários de imóveis alemães.
No entanto, o dono do prédio decidiu levá-lo aos tribunais para rescindir o contrato alegando que a fumaça, que saía pela porta da casa e não pelas janelas, gerava "maus cheiros desmedidos e insuportáveis" na escada.
Com esse argumento, o senhorio convenceu o tribunal de primeira instância de Düsseldorf, diante do que Adolfs alegou que não podia fazer nada a respeito porque a porta do apartamento não era hermética.
Adolfs ressalta que sempre fumou, que nunca incomodou ninguém e que sua esposa, que morreu há dois anos, também era fumante, com o que o problema, se existisse, deveria ser pior no passado.
O objetivo do dono do apartamento, em sua opinião, é se livrar dele para alugar o apartamento mais caro. Já o inquilino diz que não vai se render.
Os veículos de imprensa alemães estão debatendo nesta quarta-feira a polêmica sentença enquanto simpatizantes do idoso começaram a arrecadar dinheiro para ajudá-lo a pagar as despesas judiciais do processo.
Em 1º de maio entrou em vigor na Renânia do Norte-Vestfália uma nova e restritiva lei anti-tabaco que proíbe fumar em bares e restaurantes, sem exceções, algo ainda permitido em outras cidades do país.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Quem mata a aviação brasileira?

Nenê Constantino se tornou dono da Gol com base na sua frota de ônibus do Distrito Federal, que constitui um país à parte dentro do Brasil. Foi, literalmente, um voo surpreendente, dos maiores da história da aviação brasileira.
Certo dia de 2006 Nenê Constantino foi chamado ao gabinete do presidente da república, no Palácio do Planalto, em Brasília. Quando chegou, já encontrou lá acomodado o advogado Roberto Teixeira ao lado do seu compadre, Luiz Inácio Lula da Silva.
Teixeira é o dono de um escritório de advocacia de São Paulo. Ele estava intermediando a venda da Varig para o fundo de investimento americano MatlinPaterson, comandado pelo chinês Lap Chan. Mas já então buscava outro comprador e para isso se lembrou do dono da Gol, que ficaria com a Varig se pagasse os 320 milhões de reais arbitrados pela transação.
Constantino fez o negócio, mas jamais utilizou a anteriormente valiosíssima marca Varig. Os 12 mil funcionários da companhia foram demitidos e suas cobiçadas rotas internacionais foram fechadas. Em 2012, seis anos depois do encontro, a Gol teve prejuízo de 1,5 bilhão de reais. Já Constantino foi acusado de mandar matar o genro, teve que sair do conselho de administração da empresa e colocado sob prisão domiciliar.
Denise Abreu, diretora da Anac, a única agência de regulação criada pelo governo Lula, não foi sequer informada sobre a transação. Quando as tratativas eram feitas em torno do fundo americano, ela foi pressionada pessoalmente em seu gabinete por Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, em cuja casa, em São Bernardo do Campo, Lula se hospedou por longo tempo, sem pagar aluguel. Denise se voltou para José Dirceu, em busca de apoio contra a pressão, mas ele não quis se envolver na questão.
Essa e várias outras histórias escabrosas são narradas por Consuelo Dieguez em longa matéria de capa da última edição da revista mensal Piauí. Ela mostra que a quebra da Varig foi causada mais por fatores políticos do que técnicos, por ação de bastidores do que pela movimentação no mercado. Foi um fim tão triste quanto o da Panair, vitimada na transição violenta do governo Goulart para a fase dos generais do regime militar.
Por ironia, a Varig foi escolhida pelos novos do poder para ocupar o lugar que fora da concorrente, sacrificada menos pelas suas dificuldades financeiras do que pela proximidade dos seus donos do presidente deposto.
A Varig tinha tudo para dar certo, se tivesse conseguido se desgrudar dessa parceria tortuosa com a política e os políticos. O que lhe deu a liderança no mercado foi também o que a vitimou. Ela não se alicerçou na excelência dos seus serviços e na competência da sua atividade, o que podia ter sido o efeito de sua administração partilhada entre os seus empregados.
Para pagar favores recebidos, prestava novos favores, o que comprometeu sua eficiência e suas finanças, levando-a à bancarrota definitiva, em 2010.
Essa promiscuidade entre a política e as companhias aéreas, que atuam num setor econômico muito sensível a subsídios para se manter, causou danos graves ao país. Juscelino Kubitschek quase matou a aviação comercial brasileira com seu apoio total ao transporte rodoviário e à indústria automobilística.
A maioria das empresas de aviação quebrou em seu período. Cidades e regiões, que antes eram servidas por linhas de penetração, saíram das rotas aéreas – então e para sempre. A Amazônia, que se espraia por dois terços do território nacional, foi a mais prejudicada. O isolamento só não foi total pela persistência do transporte pelos rios, mas em condições cada vez mais precárias, sem qualquer estímulo oficial.
O fim da Varig, uma das melhores companhias do mundo, que não encontrou sucedâneo nacional para manter suas rotas internacionais, acarreta a perda de bilhões de dólares ao Brasil todos os anos. Número crescente de cidadãos brasileiros utiliza empresas estrangeiras para circular pelo mundo.
O mais grave é que mais empresas de outros países penetram no mercado interno, que se tem desnacionalizado. Por inacreditável que pareça, o PT deu a maior contribuição nesse sentido, pela atuação espúria de petista e associados no governo e pela sua incompetência corporativista.
O Brasil se tornou um paraíso para a aviação internacional, por ser o quarto país em transporte aéreo de passageiros, é a conclusão que se tira da reportagem de Consuelo Dieguez. O segundo país, a China, simplesmente proíbe a participação de transportadoras estrangeiras em voos domésticos. Nisso, não seguimos um bom exemplo.
Embora extensa, a matéria podia aprofundar várias das questões que suscita ou às quais se refere superficialmente. Mas talvez nem precisasse mesmo ir a tanto. O que revelou já seria suficiente para causar abalos, se o Brasil se permitisse esse tipo de impacto.

domingo, 28 de julho de 2013

'Perdemos para isso?', pergunta jornal de Chicago sobre escolha do Rio para sediar Olimpíadas

RIO - "Perdemos para isso?" era a manchete desta quarta-feira do jornal americano "Chicago Sun-Times", em letras garrafais sobre uma foto dos protestos no Leblon no último dia 17. Chicago também disputou, em 2009, as Olimpíadas de 2016, que o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu entregar ao Rio. Lá dentro, o título é "Hora de um arrependimento olímpico". Neil Steinberg, colunista do jornal, faz uma "carta" ao COI perguntando se este já se arrependeu da decisão de realizar as Olimpíadas no Rio. Isso porque, lembra, a entidade poderia estar agora preparando os Jogos em Chicago.
Steinberg reconhece que Chicago tem seus problemas. "Ruas de alguns bairros varridas por tiroteios todos os fins de semana. Aposentadorias prestes a quebrar o governo local. Professores demitidos aos milhares." Ele diz ainda que, se Chicago tivesse levado as Olimpíadas, haveria muitas reclamações sobre "sediar uma megafesta para a elite do esporte mundial".
Mas, ressalta o colunista do "Sun-Times", não haveria coquetéis molotov nem policiais militares disparando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. "Aposto que nossa população não iria se sublevar contra as Olimpíadas como está ocorrendo no Brasil, que também está aborrecido com o fato de sediar a Copa do Mundo em 2014."
Steinberg acrescenta que Chicago foi uma das cidades-sede da Copa de 1994, sem percalços. "Nossa cidade sabe como fazer isso". Mas ressalta que faltam três anos para os Jogos e que os protestos podem acabar. "Torcemos para que seja assim".
Ele diz não ter mágoa com o COI, mas duvida que Chicago queira "passar por tudo de novo para conseguir suas Olimpíadas bobas". "Agora podemos sentar e ver o Brasil tentar administrar os Jogos, o que pode ser mais divertido que sediá-los." E conclui: "Vocês podiam ter o ouro, mas se contentaram com o bronze."

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

RS: Justiça condena Igreja Universal por coagir fiel a fazer doações


A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter coagido um casal de fiéis a doar seus bens em troca de bênçãos. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Uma empresária e seu companheiro ajuizaram ação na comarca da cidade de Lajeado afirmando terem sido enganados e iludidos. Ela contou que o casal vinha passando por problemas financeiros, razão que a levou a procurar a Igreja Universal. Disse que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam certa quantia em dinheiro e afirmavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.
O casal chegou a vender o veículo que possuía, entregou joias, eletrodomésticos, aparelho celular e uma impressora à Igreja. Na ação, eles pediram indenização por danos morais e materiais. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti condenou a Universal a restituir os aparelhos e determinou o pagamento de indenização por dano moral em R$ 20 mil.
A Igreja Universal recorreu da sentença, alegando que não constrange seus fieis a entregar dízimos ou doações e que não há nenhuma prova de que a mulher estivesse provada de discernimento durante o período no qual frequentou a igreja. Salientou que ela passou a frequentar o local por vontade própria.
Inicialmente, o relator da apelação, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, disse que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados como doação. Mas destacou que a doação pode ser anulada quando a pessoa é coagida, sob pena de sofrimento ou penalidades. De acordo com ele, nesses casos, a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade.
Citando decisão da magistrada de Lajeado, o desembargador observou que as testemunhas ouvidas - entre elas o pastor - confirmaram que a mulher, que era empresária, vinha passando por dificuldades financeiras. Alguns dias depois de começar a frequentar o local, ela teria dado um testemunho de que conseguira um bom contrato.
Os relatos de pessoas que frequentam a igreja explicaram como funciona a oferta, momento em que o pastor passa um envelope para os presentes realizarem doações. Uma delas contou que já entregou em torno de R$ 5 mil e um carro. Contaram também a respeito do voto quebrado: o fiel se compromete a uma determinada doação e recebe uma carta que, baseada em trecho da bíblia, traz as penalidades sofridas por quem não cumpre suas promessas.
A juíza enfatizou que os depoimentos demonstram que a empresária, juntamente com os demais fieis, foi desafiada a fazer donativos, inclusive superiores a sua capacidade financeira, com o objetivo de provar a fé e sob ameaça de não ser abençoada.
Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Corrupção compensa - e dá lucro de 1 000%


Estudo que analisou 166 casos de suborno em 52 países comprova: empresas que dão propina a políticos recebem de volta 10 vezes o dinheiro em vantagens ilegais.

Pagar propina vale a pena. Essa é a triste constatação de um novo estudo da Universidade de Cambridge, que analisou 166 casos de corrupção ocorridos em 52 países nas últimas três decadas. O esquema era sempre o mesmo: uma empresa subornou políticos ou funcionários públicos para obter vantagens ilegais, como burlar uma licitação ou fechar um contrato irregular. E em todos os casos, deu certo - a empresa que pagou propina obteve um retorno financeiro equivalente a 1 000% do dinheiro que "investiu" na corrupção.

Entre os casos estudados pelos pesquisadores, a ocorrência de suborno foi maior nos países mais pobres, onde a Justiça e as instituições são mais fracas. Segundo o estudo, o valor pago muda de acordo com o cargo da pessoa cuja mão foi molhada. Quanto mais importante a pessoa é, mais cara também - funcionários de baixo escalão recebem em média 1,2% do valor do contrato em propina, contra 4,7% pagos a chefes de Estado. As empresas de construção são as que mais corrompem os políticos: são responsáveis por 27,7% dos casos de suborno. Todos os casos estudados pelos pesquisadores são escândalos que chegaram ao conhecimento da população - e, em vários deles, as empresas corruptoras foram processadas. Mas isso não foi suficiente para conter a prática. "O risco de ser apanhado e condenado não é são grande o suficiente para impedir as empresas de subornar", diz o professor Raghavendra Rau, autor do estudo.

por Anna Carolina Rodrigues


domingo, 9 de dezembro de 2012

A nova classe C impulsiona o acesso à tecnologia no país


O Índice Brasscom de Convergência Digital (IBCD) apresentou crescimento de 4% em 2012, em comparação com a edição de 2011. Numa escala de 0 a 10, o IBCD registrou 7,04 pontos. O marco dessa evolução foi o aumento da participação da classe C no consumo de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A inclusão de 40 milhões de pessoas na classe C entre 2003 e 2011 mudou o perfil do acesso aos recursos de TIC no Brasil.
Conectividade:Destinado a gestores públicos, pesquisadores, formadores de opinião e agentes do setor privado, o IBCD avalia o desenvolvimento de TIC por meio de 39 indicadores de convergência digital. O documento também analisa os desafios em conectividade, educação e inovação, que surgem a partir da evolução em convergência digital.
Com o aumento da aquisição de computadores, notebooks e smartphones pela classe C, os acessos à internet nos domicílios também se expandiram. Em 2007, 49% dos acessos aconteciam nas lan houses e 40% nos domicílios. Em 2011, os domicílios se consolidaram como o principal centro de acesso à internet com 67%, em comparação com 28% nas lan houses. Nos últimos 18 meses, os acessos à banda larga aumentaram 116%, alcançando 82 milhões em agosto de 2012. Essa evolução trouxe desafios para atender os novos usuários, especialmente em relação à velocidade e preço médio do acesso à internet no País. Mais de 60% dos acessos no Brasil estão abaixo da velocidade média mundial, de 2,3 Mbps.
A mobilidade será uma das grandes respostas para incluir digitalmente as 13 milhões de pessoas que devem emergir a classe C nos próximos dois anos e universalizar o acesso à banda larga para populações em regiões remotas e nas classes D,E. Os investimentos demandados pela banda larga móvel são inferiores e a implementação é mais rápida do que a fixa, que utiliza fibra ótica e cabos.

Inovação:
A inovação é essencial para a competitividade de países e empresas na economia moderna, mostra o indicador do IBCD. O modelo de inovação brasileiro é baseado em investimentos da iniciativa pública. Para se aproximar dos Países mais inovadores, como Coréia do Sul, Estados Unidos, Alemanha e Japão, o Brasil deve elevar os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de 1,16% do PIB para 1,8%; e a participação do setor privado nos investimentos de 45% para 60%.
Existe, ainda, um distanciamento entre a Academia e as empresas privadas no Brasil. 25% dos doutores e pesquisadores brasileiros estão em empresas privadas, enquanto na Alemanha e na França a participação é de 57%; 61% na China; e 76% na Coréia do Sul.
Educação:
Os alunos possuem acesso limitado aos computadores na escola, já que apenas 8% delas disponibilizam computadores na sala de aula e a média é de 28 alunos por computador. Entretanto, isso não quer dizer que haja lacunas tão graves no acesso à Internet, pois 63% dos estudantes estão conectados a partir de seus domicílios; 7% dos acessos à internet pelos estudantes são realizados na escola.
O estudo mostrou, ainda, que 94% dos professores possuem computador em casa e mais de 80% acessam a internet diariamente ou quase todos os dias. Já entre os alunos, 66% têm computadores em casa e 63% acessam a internet pelos domicílios.
Com o objetivo de utilizar a tecnologia já instalada, a Brasscom, em parceria o MCTI e MEC, lançou o projeto Brasil Mais TI para capacitar à distância mais de 10 mil jovens em linguagens de programação por ano.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Ataques em SP: Imobilismo, corrupção e omissão do Estado


Crime organizado cresce sob o imobilismo estatal, diz pesquisadora da Justiça Global
Por Aray P Nabuco - Caros Amigos
Imobilismo do Estado, omissão em investigar e punir e corrupção dentro e fora das estruturas do poder público são os ingredientes que mantêm São Paulo refém de ataques do crime organizado, grupos de extermínio e revides extra-judiciais. Com períodos mais intensos, como o vivido atualmente, desde maio de 2006 o embate entre o Primeiro Comando da Capital (PCC), grupos de extermínio e forças de segurança nunca parou de fato, diz a pesquisadora e co-fundadora da organização não-governamental Justiça Global, Sandra Carvalho. Junto com outros pesquisadores, Sandra é autora do mais completo estudo das causas dos ataques de maio de 2006, intitulado "São Paulo sob Achaque", baseado em pesquisa de 5 anos em documentos oficiais, inquéritos e entrevistas com autoridades policiais - o 'achaque' no título, faz referência direta à corrupção.
Previsível
Ao constatarem que as mesmas condições que detonaram os ataques de 2006 - corrupção, omissão, ausência de investigação e punição - continuavam existindo em São Paulo, os pesquisadores não titubearam em vaticinar, ainda no fim de 2010, que o Estado sofreria novos ataques. E acertaram - já são quase 100 policiais mortos e muitas chacinas nas periferias com mais de 200 assassinatos, o que levou o governador Geraldo Alckmin a derrubar seu secretário de Segurança Pública e substituí-lo e a aceitar ajuda do governo federal.
Em entrevista à Caros Amigos, Sandra aborda as constatações da pesquisa, os ataques atuais e sua relação com a ineficiência e corrupção no Estado. Para ler "São Paulo sob Achaque", clique aqui . 
Caros Amigos - Há uma omissão do Estado em tentar resolver esse problema?
Sandra Carvalho - O que a gente verificou na pesquisa é que as principais questões que estavam envolvidas no que se costumou chamar de Crimes de Maio não foram investigadas, não foram analisadas e não tiveram uma resposta adequada por parte do Estado. O trabalho chama "São Paulo sobre Achaque", houve até uma discussão do porque esse nome 'achaque', porque a palavra não é muito utilizada, mas é usada na polícia e fazia todo sentido com base no que a gente investigou, que é uma relação do crime organizado dentro e fora do Estado, de setores que estão dentro (das estruturas) do estado, mas que estão realizando atividades criminosas, com setores que são crime organizado por fora do estado. Há uma relação econômica, digamos assim, mas nunca foi investigada adequadamente.

Não houve essa resposta, não houve um enfrentamento de todo um setor que estava envolvido com corrupção dentro e fora do estado e que motivou muito dessas ações violentas, tanto por parte do crime, quanto por parte de setores do estado.
CA - Vocês citam a corrupção de policiais. O quanto da corrupção do poder público explica os ataques?
SC - Eu não sei quantificar, mas o que a gente pesquisou é que em maio de 2006, situações muito emblemáticas, como foi o sequestro do enteado do Marcola (líder do PCC na época), e depois a lista das transferência das lideranças, foram fundamentais para deflagrar os ataques do PCC e depois o revide da polícia.

Agora, algumas informações que venham por parte da polícia e que já foram dadas visibilidade pelos meios de comunicação, apontam que talvez isso também tenha acontecido. Eles falam da venda de uma lista ao PCC com nomes de policiais, enfim.
A gente falava que era importante uma investigação que envolvesse o Ministério Público Federal, a Polícia Federal. A gente recomendou, na verdade, a federalizarão dos crimes, para que não ficassem sendo investigado pela própria polícia paulista. Nós, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo e o movimento Mães de Maio, ingressamos com um pedido de deslocamento de competência para que as investigações passassem para a esfera federal.A gente viu também que tinham muitos policiais, principalmente civis, sendo investigados pela Corregedoria. E essas investigações nunca chegaram a termo, não resultaram em investigação isenta, séria. O componente corrupção, organização do crime por dentro do estado, tem que ser mais seriamente investigada. No nosso entendimento tem um componente econômico que é muito importante na deflagração dessa onda de violência, seja na ação das chacinas ou de grupos de extermínio, em grande parte integrados por policiais. Me lembro que na pesquisa, o então delegado geral, Desgualdo (Marco Antonio Desgualdo), quando indagado pela gente sobre quem eram os encapuzados, ele na entrevista à nossa equipe, falou "Eram PMs". Eram PMs, mas de lá para cá não teve uma investigação, uma apuração, não foram desmanteladas essas organizações criminosas, nem dentro do estado, nem de fora.
CA - Mas isso também nunca ocorreu.
SC - Nós nunca tivemos um retorno da Procuradoria Geral da República, uma manifestação no sentido de que esse pedido avançasse e fosse encaminhado para o STF. Também foi formada uma comissão especial na polícia para investigar os crimes de maio, que infelizmente também não foi pra frente. O que a gente pôde acompanhar - nós integramos essa comissão especial, e temos conversado, dialogado sistematicamente com o grupo Mães de Maio -, é que também de maio de 2006 até agora, a gente teve momentos em que essa violência se intensifica. Mas se a gente olha para a Baixada Santista, por exemplo, a gente vê uma continuidade da ação de grupos de extermínio, das chacinas, com um perfil muito parecido com o que a gente identificou em maio de 2006.

Agora, a imprensa reforça algumas notícias de que algumas das vítimas tiveram a sua identidade, sua ficha criminal checada antes de serem assassinadas. O nosso relatório também mostra que isso aconteceu nas mortes de maio de 2006.
CA - Já era uma prática?
SC - Sim, já era uma prática. E há a proximidade entre a morte de um agente do estado com uma chacina que acontece logo em seguida. Assim, o que a gente vislumbra hoje é que realmente verifica-se algo muito parecido com maio e 2006.

CA - Quer dizer, o que está ocorrendo hoje é só uma continuação?
SC - Claro, porque não houve um enfrentamento adequado e à altura do que aconteceu naquele momento em 2006.


CA - Dá pra dizer que o Estado está em um imobilismo em relação a esse assunto?
SC - Sim, está num imobilismo e omisso porque esse relatório, por exemplo, foi entregue às autoridades públicas de São Paulo. Traz várias questões que deveriam ter uma análise mais aprofundada. A gente fez, por exemplo, um estudo de diversos casos registrados como "resistência", de como na verdade foram execuções. E não houve nenhuma movimentação por parte do poder público de São Paulo, do Ministério Público e mesmo do Judiciário de reabertura de muitos desses casos, de uma investigação mais exaustiva.

CA - No estudo, vocês fazem várias recomendações. Alguma delas foi realizada?
SC - Nos termos do que são as recomendações que a gente fez, muito pouco delas foi realizado. Uma das questões eram os mutirões carcerários, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve muita dificuldade de realizar os mutirões, muita resistência do Estado, do próprio TJ de São Paulo (Tribunal de Justiça de São Paulo). E não foi feita de forma satisfatória, foram verificados vários problemas.

A gente falava também que seria super importante a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar exaustivamente essa situação. Isso também não foi realizado, infelizmente. Também não foi feita uma revisão integral do trabalho de investigação, tanto da polícia, quanto também do próprio Ministério Público. Porque muitos inquéritos foram arquivados numa brevidade muito grande, inquéritos extremamente frágeis. E o MP jamais poderia ter concordado que investigações tão inócuas, tão incipientes fossem arquivados com tanta brevidade. Então, a gente recomendava que o Conselho Nacional do Ministério Público realizasse uma revisão integral da ação do próprio MP paulista nesses casos. Essa ação também não foi feita e no nosso entendimento também era importante de ser feito.
No estudo, a gente mostra como tudo foi conduzido para que não houvesse uma investigação. A ocultação das provas, por exemplo, no caso dos encapuzados, das chacinas. Os encapuzados chegavam, matavam e imediatamente na sequência chegava uma viatura da polícia, que recolhia o corpo e muitas das vezes as cápsulas, os projéteis que tinham sido disparados; nos inquéritos, só os policiais eram ouvidos, as testemunhas não foram ouvidas. Então, tudo o que é uma prática para a construção de um inquérito policial consistente, foi absolutamente desprezado.
Pelo que a gente está vendo novamente, essa mesma prática tem acontecido. Na investigação do que acontece hoje, em 2012, não houve uma modificação na prática de como essas investigações são feitas e muito provavelmente a gente vai ter resultado de não-investigação, de resultados insatisfatórios como a gente viu em maio de 2006.
É necessário um enfrentamento muito mais contundente, uma investigação mais rigorosa e externa, que se investigue a relação promíscua entre o crime organizado dentro e fora (das estruturas) do estado para que a gente não veja a repetição desses episódios.
CA - Vocês chegam a citar envolvimento de políticos. Vocês aprofundaram essa investigação?
SC - A gente não aprofundou, a gente fala que chegou a indícios e por isso a gente recomendava investigação. Nos chama atenção que várias crises envolvendo o sistema prisional, a começar pelo próprio Massacre do Cararndiru lá atrás, acontece em períodos eleitorais. A gente está saindo de um período eleitoral agora; em maio de 2006 a gente também estava em um processo eleitoral. As movimentações que acontecem dentro de um período eleitoral nos mostraram que deveriam ser investigadas a fundo.

Muitas relações envolvendo parlamentares, políticos, algumas movimentações nos trouxeram indícios, mas não houve tempo de fazer uma investigação rigorosa nesse sentido.
CA - Mas é possível afirmar que o PCC tem uma ideologia política e quer influir nos processos políticos?
SC - Eu não tenho elementos para dizer isso. Mas uma das suposições que a gente tem, é que o PCC talvez tenha até abandonado essa vontade que ele tinha - já tiveram denúncias na imprensa - de ter candidatos.

Mas mais do que isso, quero deixar bem claro, de forma muito incipiente, nos parece que esses momentos eleitorais são muito propício para negociações, acordos, transações econômicas. Eu diria mais por aí. Por isso que a gente recomendou investigações mais rigorosas.
CA - Forçar uma situação de acordo, de conversa.
SC - Exatamente. Para com setores do crime organizado dentro do estado.

CA - Vocês chegaram a detectar relações permanentes do PCC com outras facções fora do Estado de São Paulo?
SC - Não. As nossas investigações apontam através de entrevistas que foram feitas, e mesmo pela documentação produzida pelos órgãos de imprensa, que dentro do sistema prisional de alguns estados via-se movimentação de filiados do PCC. Mas a gente não investigou a ação do PCC em outros estados. Isso ocorre, inclusive, pelas próprias transferências após rebeliões, enfim. Então, a gente identificou que tinham integrantes do PCC esparramados por presídios de outros estados.

CA - Essas facções, como o PCC, parecem um fenômeno de São Paulo e Rio de Janeiro...
SC - Mas é diferente. Sou de São Paulo, há 20 anos acompanho a situação prisional de São Paulo e há 7 anos no Rio de Janeiro. Vejo diferenças de como o crime se organiza dentro e fora do sistema prisional em São Paulo e Rio de Janeiro. Até porque, em São Paulo, a gente tem a predominância de uma facção e no Rio, tem mais facções coexistindo.

CA - Mas é um fenômeno que ocorre em outros estados?
SC - Vários estados têm facções. Vários têm o crime organizado dentro das estruturas do estado. Se a gente olha no Espírito Santo, por exemplo, é um estado que viveu situações do crime organizado, de ação de grupos de extermínio, do crime envolvendo esferas do poder público no Legislativo, no Judiciário, na polícia, dentro do sistema prisional. Então, assim, é um fenômeno que acontece também em outros estados, mas guardando as diferenças e características de como se organiza.

CA - Eu pergunto isso porque tem uma sensação da população de que o crime organizado é generalizado, no Brasil todo. É possível afirmar que o crime organizado se tornou um problema em todos os estados?
SC - Tem várias caracterizações para crime organizado. A gente tem que diferenciar o que é uma situação de violência do que é crime realmente organizado. Na situação de São Paulo, como é também um pouco a situação do Rio e é também do Espírito Santo, essa relação do crime que se organiza por dentro do estado é muito forte.

Se a gente pensa o Rio de Janeiro, por exemplo, onde o chefe da Polícia Civil foi preso, a cúpula foi desmontada por conta de seu envolvimento com o crime organizado, você tem essa relação mais direta com agentes do estado - o Álvaro Lins com a coisa dos jogos de azar, do jogo do bicho. No Espírito Santo também.
Fonte: Caros Amigos

domingo, 2 de dezembro de 2012

'Resultado da Rio+20 podia estar em papel higiênico', diz chefe da Eco-92

O canadense Maurice Strong durante a conferência Rio+20

Partes do relatório final da conferência Rio+20, realizada pela ONU em junho no Rio, foram tão fracas que poderiam ter sido impressas "em papel higiênico".

A avaliação foi feita ontem pelo canadense Maurice Strong, 75, secretário-geral da Eco-92, conferência sobre ambiente, também da ONU, realizada na cidade há 20 anos. A Eco-92 acabou se tornando um marco dos encontros ambientais globais.

"A parte oficial dos governos [na Rio+20] foi muito fraca, decepcionante. Por outro lado, a sociedade civil foi muito útil, com cerca de 50 mil pessoas presentes. Mas, para deixar as coisas claras, eu acho que o relatório final podia até ser impresso em papel higiênico", disse.Em entrevista após palestra no Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Strong disse que, no relatório final, governos chegaram até mesmo a voltar atrás em pontos que já haviam sido definidos nas reuniões preparatórias.

"Infelizmente, em alguns momentos, a Rio+20 não esteve nem perto de ser discutida da maneira como ocorreu em 1992", queixou-se.

Para Strong, os governantes mundiais estavam -e ainda estão- mais preocupados com suas crises internas.

Durante a palestra, o ativista elogiou os esforços brasileiros no combate às mudanças climáticas e citou o investimento na produção de etanol como exemplo.

Apesar dos fracos resultados da Rio+20, avalia Strong, a cidade se tornou a capital mundial do ambiente e da sustentabilidade.

O secretário-geral da Eco-92 disse ainda que pensa em instalar na cidade a sede da Earth Council Alliance, entidade criada por ele há 20 anos, que busca pressionar os governos a respeito de questões climáticas.

Mas seu maior esforço atual, disse, é para que Brasil e China se aproximem e façam parcerias sustentáveis.

Em sua opinião, por terem economias complementares, os dois países podem criar para o mundo um novo conceito de sustentabilidade.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Nível do mar pode subir mais de um metro até 2100

Um aumento desta ordem faria desaparecer pequenos estados ilhas como Tuvalu e as Maldivas

Isto é 60% a mais que previsões anteriores da ONU. Um estudo publicado em 2009 na Nature Geoscience afirmava que os níveis do mar iriam subir 82 centímetros até o final do século. O autor depois se retratou e disse que uma estimativa verdadeira ainda era desconhecida. Mas apenas estava usando modelos semelhantes ao utilizados pela Quarta Avaliação do Painel Internacional Sobre a Mudança do Clima (IPCC), de 2007. Esta afirmara que os níveis cresceriam entre 18 e 59 centímetros.

Na polêmica que se seguiu, o próprio IPCC enfatizou que baseava-se em informação incompleta sobre o derretimento de gelo e que a elevação poderia ser maior. Exatamente como diziam seus críticos, para os quais o painel era muito conservador. Martin Vermeer, da Universidade de Tecnologia de Helsinki, e Stefan Rahmsdorf, do Instituto de Pesquisa de Impacto do Clima de Potsdam, publicaram um estudo no final de 2009 projetando uma elevação de 0,75 a 1,9 metros.
Agora, outro estudo publicado no Environmental Research Letters, usando a mais recente tecnologia de satélite, traz outra informação, divulgada na semana da Conferência do Clima da ONU em Doha. Segundo ele, os níveis vêm aumentando em 3,2 milímetros por ano nos últimos 30 anos, e não em 2 milímetros por ano, como se calculara antes. Se a tendência continuar, os níveis podem estar crescendo em 9 milímetros por ano dentro de um século. O aumento total até lá poderia ser de 1,2 metro.
Um aumento desta ordem faria desaparecer pequenos estados ilhas como Tuvalu e as Maldivas. Regiões de delta, como Bangladesh, onde vivem milhões de pessoas, seriam inundadas e cidades costeiras como Nova York teriam de construir defesas.
O mesmo Stefan Rahmsdorf, do estudo de 2009, lidera o trabalho atual e diz que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estão levando a um aquecimento global, o que por sua vez causa o derretimento de gelo e aumenta os níveis do mar. Segundo ele, o IPCC não foi nem de longe alarmista – e sim subestimou a dimensão do problema.
Há quem prefira olhar a questão com mais cautela, como Andrew Shepherd, professor de observação da Terra da Universidade de Leeds. Segundo ele, são necessárias mais evidências para este tipo de afirmação. “O estudo atual faz uma comparação interessante de variações de temperatura e níveis do mar globais, e sugere que o aumento destes níveis será maior que o previsto pelos modelos usados pelo IPCC. No entanto, para que isto seja correto, temos de considerar as fontes potenciais deste aumento maior. Quando consideramos todos os dados de satélite disponíveis, há na verdade pouca evidência para apoiar a sugestão de que há uma aceleração da perda de gelo na Antártica. Então, talvez tenhamos de procurar estas fontes potenciais em outro lugar”, afirmou ele, segundo o Daily Telegraph.

domingo, 25 de novembro de 2012

Nova York põe fim às medidas de racionamento de gasolina

Nova York põe fim às medidas de racionamento de gasolina

Nova York, 23 nov (EFE).- A cidade de Nova York porá fim amanhã, sábado, às medidas de racionamento de gasolina impostas no início de mês pelos problemas de abastecimento de combustível após a passagem da tempestade 'Sandy' pela cidade.

'O sistema ajudou a resolver o problema das longas filas e agora, depois da 'Black Friday' (como os Estados Unidos denominam o dia seguinte ao feriado de Ação de Graças), será suspenso a partir de amanhã', disse hoje o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

Em comunicado de imprensa, o escritório da Prefeitura destacou que atualmente 85% dos postos de gasolina da cidade já estão operacionais, bem diferente dos 25% de postos que estavam abertos há duas semanas.

Bloomberg impôs o racionamento no último dia 9 de novembro e decidiu estendê-lo até depois do feriado de Ação de Graças perante o previsível aumento da demanda em um dos finais de semana de maiores deslocamentos pelas estradas.

A medida sem precedentes fez com que durante duas semanas os nova-iorquinos só pudessem reabastecer o tanque de gasolina em dias pares ou ímpares dependendo do último número da placa de seus veículos.

Para evitar as longas filas de carros nos postos de gasolina nos dias posteriores à passagem de 'Sandy', também foi imposta uma medida similar em Long Island e no vizinho estado de Nova Jersey, mas em ambos casos já haviam sido suspensas.

Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2010, todos os direitos reservados

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Dólar fecha com maior queda em 3 meses com atuação do BC

O dólar fechou em queda nesta sexta-feira, registrando a maior baixa em quase três meses, por conta da intervenção do Banco Central (BC) que voltou a atuar no mercado quando a moeda americana ultrapassou a barreira de R$ 2,11 nesta sessão. O dólar caiu 0,79%, encerrando a R$ 2,0819 na venda, na maior baixa diária desde o dia 31 de agosto, quando a divisa americana perdeu 0,81% ante o real. Mesmo com o recuo, o dólar manteve-se no maior nível desde o dia 15 de maio de 2009, quando encerrou em R$ 2,109.
Durante a manhã, a moeda atingiu a máxima de R$ 2,1180, após declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o câmbio está "numa condição razoável", mas "não ainda totalmente satisfatória", em uma indicação de que o governo estaria disposto a deixar o real desvalorizar-se em relação ao dólar para dar competitividade à produção nacional.
Logo após o pico de alta, o BC anunciou leilão de swap cambial tradicional - equivalente a venda futura da moeda americana-, levando o dólar a reverter a tendência e chegar a mínima de R$ 2,0815. Na visão de analistas e segundo uma fonte do governo, o objetivo da atuação foi evitar movimentos "artificiais".
"A alta do dólar estava atingindo velocidade e era bem especulativa, nesse caso o BC tinha que atuar. Não havia um motivo sequer para o dólar subir tudo isso. O BC colocou ordem no mercado", disse o operador de câmbio da B&T Corretora Marcos Trabbold.
A aparente queda de braço entre Mantega e o BC deixou os investidores se perguntando se as autoridades continuarão mantendo a banda informal de R$ 2 a R$ 2,10, na qual o dólar tem sido negociado desde o começo de julho. "Mais do que olhar para o teto da banda, o BC olhou para a especulação do mercado", acrescentou o operador, que acredita que ser difícil avaliar se há um novo teto para a banda informal.
Na véspera, o presidente do BC, Alexandre Tombini, já tinha afirmado que, se fosse preciso, o órgão poderia intervir no mercado de câmbio para dar liquidez, já que no final do ano é comum ter uma menor oferta de dólares. No entanto, declarações de outras autoridades do governo têm sugerido a disposição do governo de ter um real mais desvalorizado para impulsionar a vacilante indústria brasileira. Além da fala do Mantega nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff também sugeriu no início da semana que o real não estava desvalorizado o suficiente.
Tais declarações, somadas a uma piora do quadro internacional, ajudaram a tirar o dólar de patamar próximo a R$ 2,02 e R$ 2,03 no qual foi negociado por vários meses para perto de R$ 2,10, alimentando especulações no mercado sobre se o BC atuaria para defender o que, até então, era amplamente visto como teto. Na última vez em que o dólar atingiu o nível de R$ 2,10 no intradia, em 28 de junho, a autoridade monetária interveio também por meio de swaps cambiais tradicionais, puxando o dólar para abaixo de R$ 2.
Nesta sessão, no entanto, o dólar já abriu acima de R$ 2,10, descolado da cena externa. No leilão de swap cambial tradicional, o BC vendeu 32.500 contratos da oferta de até 62.800 contratos, que vencem no próximo dia 3, quando expiram 62.800 contratos de swap reverso. "Hoje o BC fez o swap cambial quase na mesma hora em que o Mantega afirmava que o câmbio não está totalmente satisfatório. Não só o mercado está tumultuado como está o governo", destacou Alvaro Bandeira, diretor da Ativa Corretora.
Com a queda desta sessão, a divisa registrou estabilidade na semana. Já no acumulado do mês, o dólar mostra valorização de 2,54% frente ao real, evidenciando uma trajetória de alta consistente, que fez com que a cotação mudasse de patamar para acima de R$ 2,08.
"Acredito que o dólar pode ficar um pouco mais comportado agora e se manter na banda entre R$ 2 e R$ 2,10. Não vejo muitos motivos para que continue a subir, mas há muita incerteza", disse ainda Trabbold.
A sessão desta sexta-feira for marcada pelo baixo volume devido ao fim de semana prolongado nos Estados Unidos pelo feriado do Dia de Ação de Graças. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro nesta sexta-feira ficou em US$ 1,666 bilhão, abaixo da média dos últimos dias de US$ 2 bilhões.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Balanço do PAC 2 confirma edital do trem-bala para o dia 26


Ações do PAC 2 atingiram 38,5% das previstas em 4 anos. O quinto balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que mostra que as ações concluídas até setembro correspondem a 38,5% das previstas para o período entre 2011 e 2014, confirma para o próximo dia 26 a publicação do edital para a primeira licitação do trem de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (19/11) pelo Ministério do Planejamento.
A data, que sofreu diversos adiamentos, havia sido publicada há algumas semanas no Diário Oficial da União. O balanço do PAC2 também trouxe datas definidas para a publicação dos editais das próximas rodovias que serão licitadas pelo governo. O trecho da BR-116 que corta Minas Gerais terá o edital publicado no dia 30 deste mês, com leilão até o dia 20 de dezembro. Já a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, terá o edital publicado até 21 de dezembro, com o leilão previsto para até 31 de janeiro de 2013.
O valor total das obras finalizadas no PAC 2 atingiu R$ 272,7 bilhões, resultado 82% superior ao mesmo período do ano passado. A execução global do programa alcançou 40,4% do investimento previsto até 2014. Até setembro deste ano, o PAC 2 aplicou R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana, cifra 19% maior do que a obtida em junho deste ano e 26% acima do que em igual intervalo de 2011.
Os recursos investidos com o Orçamento-Geral da União chegaram a R$ 26,6 bilhões, 28% mais do que um ano atrás. Os valores reservados para o pagamento de ações em andamento tiveram aumento de 66% sobre 2011, somando R$ 29,5 bilhões.
O texto diz ainda que o desempenho negativo da economia mundial tem afetado a economia brasileira por diferentes canais de transmissão, mas que  o Brasil possui excelentes fundamentos econômicos para enfrentar a situação sem sobressaltos ou crise doméstica.
O texto declara ainda que a desaceleração mundial e a sólida posição fiscal do Brasil contribuem para um quadro benigno para a inflação. Esse fator, aliado a mudanças institucionais (como alteração das regras da poupança para novos depósitos), permitiu a continuidade da redução da Selic, que chegou a mínimos históricos, de 7,25% ao ano, sem comprometer o cumprimento da meta de inflação.
Para o Planejamento, o País entrou em um novo ciclo de expansão em meados deste ano, com reflexo nas elevadas taxas de crescimento de diversos indicadores da atividade econômica no terceiro trimestre. Apesar disso, as economias mais avançadas continuam em uma fase de baixo crescimento que deve persistir por um período prolongado, completa texto. O balanço indica ainda que a China também apresentou desaceleração no ano, mas espera reação e um crescimento mais significativo em 2013.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Moradores urbanos causam desmatamento no século 21


No mundo todo, aproximadamente 13 milhões de hectares de florestas perecem sob lâminas ou fogo todos os anos. Esse desmatamento há muito tempo vem sendo causado por fazendeiros que sobrevivem pormeio do corte e queima ou por madeireiros usando novas estradas para invadir florestas virgens. Mas novos dados parecem mostrar que, pelo menos nos primeiros cinco anos do século 21, os grandes blocos de clareiras, que refletem o desmatamento industrial, agora dominam, ao contrário dos esforços de pequena escala que deixam atrás de si faixas longas e estreitas de terra nua.

A geógrafa Ruth DeFries da Columbia University e seus colegas usam imagens de satélite do Landsat, junto com o instrumento Modis (Espectroradiômetro de Resolução Moderada de Imagens, em inglês) em Aqua para analisar o desmatamento nos países que circundam os trópicos, o que representa 98% de toda a floresta tropical remanescente. Em vez da clássica assinatura “espinha de peixe” do desmatamento causado por operações em pequena escala, grandes e densos blocos de terra nua revelam uma mudança nos agentes causadores da derrubada de árvores: grandes empresas atendendo à demanda urbana.

Na verdade, uma análise estatística de 41 países revelou que a taxa de perda de florestas tem uma ligação mais estreita com o crescimento da população urbana e com exportações agrícolas de 2000 a 2005 – nem mesmo o crescimento total da população foi um agente tão forte nesse quesito. “Nas décadas passadas, o desmatamento esteve associado com colonização planejada, projetos de reassentamento e fazendeiros locais limpando a terra para conseguir alimentos para subsistência”, afirma DeFries. “O que estamos observando é uma mudança: antes eram os fazendeiros de pequena escala que causavam o desmatamento e, agora, os maiores agentes causadores são as distantes demandas do crescimento urbano, comércio agrícola e exportações.”

Em outras palavras, a crescente urbanização dos países em desenvolvimento – bem como um aumento constante no consumo, nos países desenvolvidos, de produtos que têm impacto em florestas, sejam móveis, couro para sapatos ou frangos alimentados com farelo de soja – está causando o desmatamento, mais do que contendo o mesmo, conforme a população deixa as áreas rurais para se concentrar nas cidades em crescimento. “Uma das características mais marcantes deste século é a urbanização e o rápido crescimento urbano dos países em desenvolvimento. As pessoas nas cidades precisam comer.”

“Não é surpresa nenhuma”, observa Scott Poynton, diretor executivo do Tropical Forest Trust, organização com base na Suíça que ajuda homens de negócios a implementar e gerenciar silviculturas sustentáveis em países como Brasil, Congo e Indonésia. “O problema não são pessoas pobres cortando árvores. O problema são as pessoas em Nova York, na Europa e em outros lugares querendo produtos baratos, principalmente comida”.

Para ajudar a sustentar essa crescente demanda urbana e global, a produtividade agrícola terá que ser aumentada em terras que já foram limpas, como muitas terras degradadas e abandonadas dos trópicos, argumenta DeFries, seja por meio de melhores variedades de cultura ou melhores técnicas de administração. E o Tropical Forest Trust está criando melhores sistemas de gerenciamento para evitar que a madeira retirada ilegalmente acabe em, por exemplo, espreguiçadeiras, bem como expandindo seus esforços para ver como reduzir as “pegadas na floresta” dos produtos agrícolas, como o óleo de palma. “É nas coisas agrícolas que o desmatamento ocorre”, afirma Poynton. “A idéia é dar valor às florestas enquanto florestas: mantê-las como florestas e dar-lhes uso dessa forma. Não vão transformá-las em Parques Nacionais, isso simplesmente não vai acontecer”.

É claro que o desmatamento florestal permitiu que florestas crescessem novamente em outras áreas, incluindo terras tropicais anteriormente limpas. E o desmatamento florestal na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, caiu de cerca de 1,9 milhão de hectares por ano na década de 1990 para 1,6 milhão de hectares por ano na última década, de acordo com o governo brasileiro. “Nós sabemos que a velocidade de desmatamento diminuiu pelo menos na Amazônia brasileira desde a época dos dados do nosso estudo”, observa DeFries. “Observamos 41 países. Cada lugar é diferente. Cada país tem sua própria situação, circunstâncias e agentes causadores”.

Apesar disso, o desmatamento é uma das maiores causas das emissões de gases causadores do efeito estufa gerados pela atividade humana – um golpe duplo, que tanto elimina um sistema biológico que absorve CO2 quanto cria uma nova fonte de gases estufa na forma de plantas em decomposição. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima que retardar esse desmatamento poderia recuperar cerca de 50 bilhões de toneladas métricas de CO2, ou mais de um ano de emissões globais. Além disso, as negociações internacionais continuam a tentar conseguir um sistema para atingir esse objetivo, conhecido como fundo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para reduzir emissões causadas pelo desmatamento e por degradação florestal em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês).

“Se é para políticas [como o REDD] serem eficientes, precisamos entender o que está comandando as forças por trás do desmatamento”, comenta DeFries, e há novas pressões iminentes. “A competição para usar terras para outros produtos, como biocombustíveis, aumentará ainda mais a pressão sobre as florestas tropicais”, escreveram os pesquisadores. Mas, de acordo com uma nova análise, milhões de hectares de floresta virgem permanecem potencialmente a salvo– 60% das florestas tropicais restantes estão em países ou áreas com pouco comércio agrícola ou crescimento urbano.

“A quantidade de áreas florestais em locais como a África central, Guiana e Suriname”, nota DeFries, é enorme. “Há muitas florestas que ainda não encontraram esse tipo de pressão.”

Fonte: Scientific American Brasil
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